Questão de Epidemiologia
Por ser um problema de escala global, existe a necessidade de uma legislação internacional de combate à pirataria. Nesse contexto, o direito internacional conta apenas com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), resultante da:
A
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Cnumad (Rio +20), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, assinada por 165 países e ratificada por 180.
B
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, com a participação de 188 nações.
C
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Cnumad (Agenda 21), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, assinada por 168 países e ratificada por 188.
D
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Cnumad (Rio 92), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, assinada por 168 países e ratificada por 188.
E
Conferência das Nações Unidas para a redução de emissão de gases do efeito estufa (Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá), iniciado em outubro de 1988.
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