São elaborados pelo MEC e colocados à disposição das escolas, visando à melhoria da educação, em todo o país.

É uma proposta governamental que impõe um modelo curricular único.

Sugere a adequação do currículo escolar à realidade educacional e a peculiaridade da clientela que atende.

Os temas transversais dos PCN’s tratam da interdisciplinaridade, como proposta de estabelecer comunicações entre as disciplinas escolares.