Questão de Sistemas Operacionais
Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo:
- No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
- O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
I e II.
E
I, II e III.
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