Questão de Teoria Geral do Estado
A democracia na atualidade tem como significado a expressão liberal; sendo assim, a democracia é um princípio de legitimidade, um sistema político destinado a solucionar problemas do exercício do poder.
Neste sentido, em relação à democracia e ao Estado de direito, é correto afirmar que:
A
A não constituição representa um elemento principal do Estado de Direito.
B
O Brasil é um Estado de direito, expressão definida na década de 1960 pelo espanhol Elías Díaz.
C
No Estado de direito, a república é resultado da democracia, do liberalismo, da oligarquia e do autoritarismo.
D
A democracia concede ao cidadão o direito de votar e ser votado.
E
A democracia é uma forma de Estado de direito oligárquico.
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