Questão de Geomorfologia
Tanto a Lei nº 4.146 de 1942 quanto a Lei nº 8.176 de 1991 esclarecem sobre a possibilidade de extração, pesquisa, transporte e manutenção de coleção de fósseis em território nacional.
Sobre a pesquisa e extração de fósseis, estas estão condicionadas à prévia liberação de qual órgão?
A
VALE.
B
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
C
PETROBRAS.
D
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
E
Secretaria de serviços geológicos do Estado onde estão localizados os fósseis.
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