De acordo com a Lei n. 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental o que se aplica em:

1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
3. Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
4. Abordagem articulada das questões ambientais somente locais.