Questão de Filosofia do Direito

Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado Democrático de Direito. Democratizar o entendimento do direito, a partir das proposições teóricas trazidas pela visão do A processo enquanto locus de ampla discursividade racional dos pontos controversos da demanda, não constitui um meio de resistência da autocracia jurisdicional. processo constitucional democrático não rompe com a dogmática concepção de que a jurisdição é

B um recinto de reprodução vegetativo-sensitiva das percepções valorativas do julgador diante do caso concreto. Pensar o processo e a jurisdição sob o viés da democraticidade constitucional é reconhecer que o

C julgador poderá substituir a racionalidade crítica pelos seus desejos de decidir, conforme suas concepções subjetivas e senso inato de justiça. processo penal democrático garante a construção de um espaço procedimentalizado em

D contraditório, a fim de robustecer o protagonismo e a busca solitária pela aplicação do direito como justiça. processo constitucional democrático deve ser visto como locus de inclusão e implementação dos

E direitos fundamentais previstos no plano constitucional.

A
A e C estão corretas.
B
B e D estão corretas.
C
C e E estão corretas.
D
A e E estão corretas.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!