Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

De fundamental importância se torna estabelecer regras acerca da responsabilidade de administradores e sócios perante a sociedade. Considerando as normas pertinentes da Lei nº 6.404/1976, a Lei das SAs, considere a alternativa inadequada sobre o tema:

A

Constitui abuso de poder a promoção da liquidação de companhia próspera com o fim de obter, para si ou outrem, vantagem indevida.

B

Os acionistas respondem pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

C

O acionista controlador que exerce cargo de administrador ou fiscal tem também os deveres e as responsabilidades próprios do cargo.

D

Constitui abuso de poder eleger administrador ou fiscal inapto, moral ou tecnicamente, desde que tenha conhecimento dessa inaptação.

E

O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

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U

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