Questão de Fisiologia do Exercício
João, valendo-se de sua qualidade de funcionário público municipal, patrocinou, indiretamente, interesse de um amigo particular perante a administração pública do Município. Nessa hipótese, João
A
deverá responder pelo crime de advocacia administrativa.
B
não responderá por crime algum se o interesse do seu amigo era legítimo.
C
não responderá por crime algum, uma vez que o patrocinio do interesse alheio foi apenas indireto.
D
ficará sujeito à pena prevista no Código Penal pelo crime de condescendência criminosa.
E
responderá administrativamente pelo seu ato, mas não penalmente.
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