Questão de Segurança Pública

Considerando os instrumentos nacionais que regulam o uso da força e arma de fogo pelos agentes de segurança pública, julgue a veracidade das proposições abaixo:

  • Não é permitido o emprego da força, salvo no caso de resistência ou tentativa de fuga do preso.
  • O ato de apontar armas de fogo contra pessoas, durante os procedimentos de abordagem, não deverá ser uma prática rotineira.
  • Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
  • Os agentes de segurança pública deverão preencher um relatório individual, todas as vezes que dispararem arma de fogo e/ou fizerem uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, ocasionando lesões ou mortes.

O resultado é:

A
V - V - V - V
B
V - F - V - F
C
F - V - V - F
D
F - V - F - V

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U

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