Questão de Ciência das Finanças Públicas
Os Direitos humanos surgiram em 1945 e referem-se aos direitos de todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Segundo a ONU, o Direito Internacional dos Direitos Humanos estabeleceu:
A
as normas gerais de finanças públicas dos Estados para agirem de determinadas maneiras, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
B
as responsabilidades dos Estados para agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
C
as cartilhas de conscientização social dos Estados para agirem de determinadas maneiras, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
D
as constituições federais dos Estados para se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
E
as diretrizes sócio-econômicas dos Estados para agirem de determinadas maneiras e não se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.
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