Dadas as peculiaridades culturais das comunidades indígenas, a educação infantil não é prevista na educação indígena.

Em todos os níveis e modalidades da educação escolar indígena, devem ser garantidos os princípios do bilinguismo e da interculturalidade.

Na educação escolar indígena, o acesso a informações, conhecimentos técnicos, científicos e culturais da sociedade devem-se restringir aos conhecimentos das sociedades indígenas.

Em virtude da dificuldade de formação docente nas comunidades indígenas, as escolas indígenas serão atendidas por professores não indígenas.