Questão de Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um pacto de trato sucessivo e pode sofrer alterações objetivas e subjetivas ao longo de sua execução. Sobre as alterações contratuais objetivas é correto afirmar que:
A
Só pode ocorrer por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.
B
Pode ocorrer por determinação do empregador como resultado do jus variandi protegido pela norma trabalhista, independentemente de qualquer consequência que esta traga ao contrato.
C
Pode ocorrer por determinação do empregador como resultado do jus variandi protegido pela norma trabalhista, desde que haja cláusula de compensação financeira ao empregado.
D
Só pode acontecer mediante cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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