Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Foi verificado em uma indústria petroquímica o vazamento de um grande volume de óleo que contaminou de forma severa o solo e as águas subterrâneas. Com base no conceito de Responsabilidade Civil Ambiental (Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981), está correto afirmar que:
A
O responsável pelo acidente nunca tem culpa sobre o evento.
B
O responsável pelo acidente não precisa nunca reparar o dano.
C
O responsável pelo acidente somente deve reparar o dano se não tiver licença ambiental.
D
O responsável pelo acidente deve reparar o dano, independentemente de culpa ou dolo.
E
O responsável pelo acidente deve reparar o dano somente se houver dolo.
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