Questão de Princípios Gerais do Processo
Constitui uma lide temerária:
A
Contratar honorários advocatícios em valor muito superior ao constante da tabela de honorários da OAB.
B
Contratar a prestação de serviço sem pagamento de honorários, recebendo uma parte do resultado, se houver vitória.
C
Contratar honorários advocatícios em valor que seja inferior ao constante da tabela de honorários da OAB.
D
Propor, em nome do cliente, ação de cobrança por valores que, sabem o cliente e o advogado, já foram pagos pelo réu.
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