Questão de Filosofia do Direito
O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional, esse ato é inserido na denominada:
A
volatilidade das decisões.
B
instabilidade decisória.
C
visualização prospectiva.
D
mutação constitucional.
E
democratização judicial.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!