Questão de Planejamento Urbano
Segundo o Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana dos municípios, é:
Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana dos municípios?
A
Pelo Plano Plurianual (PPA)
B
Estatuto da Metrópole
C
Plano Diretor
D
Lei Orçamentária Anual (LOA)
E
Pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
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