Questão de Operações Unitárias
Márcio foi condenado por crime de latrocínio, considerado hediondo. Qual das afirmacoes abaixo é correta sobre os direitos e regime de progressão de pena para condenados por crimes hediondos?
A
O condenado por latrocínio tem direito ao regime aberto após cumprir metade da pena.
B
Não há possibilidade de progressão de regime para crimes hediondos.
C
Crimes hediondos são puníveis com pena máxima de 30 anos sem progressão.
D
A progressão é permitida após o cumprimento de 50% da pena para reincidentes em crime hediondo.
E
A progressão de regime só é possível após o cumprimento de 40% da pena, se for réu primário.
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