Questão de População
Segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas aquelas habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
O excerto refere-se
A
ao reordenamento das terras de arrendatários.
B
à regularização da terra de agricultores familiares.
C
à criação de assentamentos rurais.
D
ao plano de delimitação de reservas extrativistas.
E
ao processo de demarcação de terras indígenas.
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