Questão de Direito do Trabalho

Não é considerado empregado (a):

A

O trabalhador que presta serviços habituais, onerosos e subordinados a determinada instituição de beneficência, mantida com contribuições e doações de terceiros;

B

O trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa;

C

A costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas;

D

A pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada pessoa;

E

A diarista que presta serviços por mais de 02 (dois) dias, na semana, na mesma residência, de forma habitual, não eventual e onerosa.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!