Questão de Recursos Humanos
Em relação à Federação brasileira, é correto afirmar:
A
A constituição do Brasil como Estado Democrático implica o reconhecimento ao direito legítimo de movimentos de independência regional, dos quais “o Sul é meu país” é um exemplo.
B
A organização do Brasil como uma Federação implica a repartição espacial do poder, isto é, os membros federados possuem autonomia uns em relação aos outros, nos termos constitucionais.
C
A autonomia dos municípios brasileiros, como parte integrante da Federação, faz com que a criação de leis próprias deva ser autorizada pelas unidades federadas superiores.
D
Na Federação brasileira, os estados federados têm soberania para proporem e se associarem a tratados internacionais nas áreas econômicas e de segurança.
E
Esse sistema político foi criado com o fim do Império, em 1889, quando as províncias uniram-se como Federação, conservando suas soberanias nos assuntos pertinentes.
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