Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era
instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS
devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de
sua dispensa sem justa causa, com aviso prévio que deveria ser
trabalhado, Vladimir foi tomado de intensa emoção e teve um
ataque cardíaco fulminante, vindo a óbito.
De acordo com a situação retratada e a norma de regência,
assinale a afirmativa correta.
A
A morte do empregado extingue o contrato de trabalho e a
indenização a ser paga será a metade do que é devido pela
dispensa sem justa causa.
B
A sociedade empresária será condenada pelo acidente do
trabalho sofrido, mas não haverá indenização pela extinção do
contrato porque o aviso prévio não foi cumprido.
C
As verbas devidas serão pagas, em quotas iguais, aos
dependentes de Vladimir habilitados perante a Previdência
Social e, na falta, aos sucessores previstos na lei civil.
D
Não haverá responsabilidade civil do empregador por se tratar
de caso fortuito e a Lei determina, no caso de morte suspeita,
a consignação em pagamento dos valores devidos.
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