Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Ampliação e reestruturação dos mecanismos de participação, integrando efetivamente a participação cidadã as etapas de planejamento, coordenação, gestão, controle e execução das políticas públicas.

Participação da população, por meio de organizações representativas na formulação das políticas públicas e no controle das ações em todos os níveis.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para a sua concessão.