Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

João e Maria ármaram sociedade empresária para explorar a prestação de serviços da educação infantil. Ao longo do desenvolvimento desta atividade, João estava passando por alguns problemas é financeiros domésticos, em razão de dívidas contraídas anteriormente. Ele vislumbrou a possibilidade de pegar novos empréstimos em nome da sociedade, sem a ciência de Maria, para poder arcar com as suas dívidas. Ao ónal do processo, João estava com as dívidas quitadas e a sociedade não tinha verba para o pagamento de seus funcionários. Diante desta situação, assinale a alternativa correta:

A

Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pessoais dos sócios.

B

Os credores poderão solicitar a desconsideração da personalidade jurídica apenas em face de João, que foi beneficiado com a confusão patrimonial.

C

Os credores não terão como receber estes valores em razão do patrimônio da pessoa jurídica ser autônomo em relação às dívidas pessoais de seus sócios.

D

Os credores poderão solicitar a dissolução da sociedade.

E

Os credores poderão solicitar a transferência das cotas da sociedade para seus respectivos nomes.

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U

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