Formar, em nível de pós-graduação, 50 ext{%} (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5 ext{%} (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50 ext{%} (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Congelar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o essencial para garantia da escolaridade mínima exigida em lei.

Oferecer, no mínimo, 25 ext{%} (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, no ensino fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.