Questão de Direito do Trabalho

Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação tempestiva, os autos foram remetidos à Promotoria de Justiça com atribuição para atuação. A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.

A

A ação é válida, pois Carlota é representada legalmente pelo pai.

B

A ação é nula, pois Carlota não pode ser parte em um processo judicial.

C

A Promotoria de Justiça não tem atribuição para atuar em casos envolvendo menores.

D

O pai de Carlota não pode ser citado, pois ele não é o responsável legal.

E

A contestação apresentada foi considerada intempestiva.

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