Questão de Filosofia do Direito
Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na sociedade consistiria na
A
obtenção da paz social a partir do uso da coerção.
B
consequência da justiça como valor supremo e transcendente.
C
articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.
D
promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.
E
estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.
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