Questão de Gestão Ambiental
A segunda norma regulamentadora (NR) do trabalho, cujo título é Inspeção Prévia, estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como, a forma de sua realização. Com relação à NR2, é INCORRETO afirmar:
A
Caso não seja possível a realização da inspeção prévia antes do estabelecimento iniciar suas atividades, poderá ser encaminhada ao Órgão Regional do MTE uma declaração das instalações do estabelecimento novo, a qual poderá ser aceita para fins de fiscalização pelo referido órgão.
B
O Certificado de Aprovação de Instalações (CAI) é emitido após a realização da inspeção prévia pelo Órgão Regional do MTE.
C
Os projetos de construção e respectivas instalações da empresa podem ser encaminhados ao Órgão Regional do MTE para serem submetidos a uma apreciação prévia.
D
Qualquer alteração substancial nas instalações deverá ser comunicada e ter sua aprovação solicitada ao Órgão Regional do MTE.
E
Antes de iniciar suas atividades, estabelecimentos novos que se enquadrem a partir do grau de risco 3 na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) são obrigados a solicitar inspeção prévia de suas instalações ao Órgão Regional do MTE.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!