Questão de Desenvolvimento de Software
Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando:
A
Feita de mútuo acordo entre as partes.
B
Não seja prejudicial ao empregado.
C
Feita de mútuo acordo entre as partes e, concomitantemente, não seja prejudicial ao empregado.
D
Autorizada pelo sindicato, em negociação coletiva, se prejudicial ao empregado.
E
Autorizada pelo sindicato, mediante homologação do ajuste, se prejudicial ao empregado.
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