As escolas que, por motivo de ordem superior, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida deverão elaborar Calendário Especial, a ser submetido à apreciação e aprovação da Gerência Regional de Educação e, na sequência, enviar à Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (GEAGE), para aprovação.

É optativa a socialização do Calendário com a comunidade escolar e é dispensada a necessidade de afixar em local visível e acessível à comunidade escolar, tendo em vista que este já é apresentado e discutido durante os planejamentos.

As aulas não ministradas, devido aos feriados locais, dias facultativos ou outros casos não previstos no calendário apresentado pela SEE-PB são justificadas por meio dos decretos e documentos emitidos pelo Governo Estadual ou Municipal, e fica facultativo à equipe escolar fazer a reposição das aulas.

O calendário anual escolar é um instrumento que permite aos gestores, professores e funcionários organizarem o cotidiano das unidades de ensino, ressaltando que os dias reservados ao Planejamento Didático Pedagógico (PL) e às Provas Finais (PF) são computados como dias letivos.

Havendo a necessidade de reformular o calendário escolar, por motivos diversos, a equipe escolar tem total autonomia de fazer, independentemente do alinhamento com o Núcleo de Acompanhamento da Gestão Escolar (NAGE) da respectiva Gerência Regional de Educação e outras instâncias da SEE-PB.