Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um
acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em
território nacional, provocando várias mortes, entre passageiros e
tripulantes. A família de uma das vítimas brasileiras propõe uma
ação contra a empresa inglesa no Brasil, formulando pedido de
reparação por danos materiais e morais. A empresa ré alega que a
competência para julgar o caso é da justiça inglesa.
Sobre a hipótese apresentada, segundo o direito brasileiro,
assinale a afirmativa correta.
A
A justiça brasileira é competente para julgar o caso, porque a
vítima é brasileira.
B
A ré é uma empresa estrangeira que não opera no Brasil, o que
impede a justiça brasileira de julgar o caso.
C
O acidente ocorreu no Brasil e, assim, a justiça brasileira é
competente para julgá-lo.
D
O caso deve ser remetido por carta rogatória à justiça inglesa,
a quem cabe julgá-lo.
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