Questão de Engenharia Elétrica

A Legislação Brasileira que protege os Direitos Autorais analisada nas aulas, na bibliografia e no material da disciplina compõe-se de:

A
A Constituição de 1988, Lei 9610 de 1998 e o Código Civil.
B
Constituição de 1988, Lei 9680 de 1998 e o Código Civil.
C
Constituição de 1967, Lei 9610 de 1998 e o Código Penal.
D
Constituição de 1988, Lei 9610 de 1998 e o Código Penal.
E
Constituição de 1934, Lei 9609 de 1998 e o Código Penal.

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