Questão de Teoria Literária
No Brasil, a definição de “livro didático” deu-se pela primeira vez por meio de qual decreto?
A
Através do Decreto de nº 2 da Lei 9394/96.
B
Por meio do Decreto de Lei nº 1.000, de 30 dezembro de 1928 – Art. 1.
C
Através do Decreto da LDB 9394/96, em seu artigo 4º.
D
Através do Decreto de Lei nº 2.006, de 30 de novembro de 1948, Art. 2.
E
Por meio do Decreto de Lei nº 1.006, de 30 de dezembro de 1938 – Art. 2.
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