A luta pelo direito ao usufruto da Terra é uma das bandeiras levantadas pelos movimentos sociais e, no Brasil, encontra centralidade de debate no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conhecido como MST. Suas reivindicações demarcam as injustiças sociais que têm acompanhado diversos grupos sociais desde os tempos do Brasil Colônia.
Em 18 de setembro de 1850, por exemplo, foi publicada a lei n.º 601, conhecida como a __________________________, documento que orientou e regulamentou a posse da Terra no país sob as seguintes perspectivas: somente poderá adquirir Terras quem dispuser de recursos para pagar por elas e dispuser de recursos para torná-la produtiva.