Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

A inscrição perante a Junta Comercial é um processo importante para regularizar a atuação de empresários e empreendedores individuais no mercado. Sobre o regime de inscrição obrigatória para empresários, assinale a alternativa correta.

A

A inscrição perante a Junta Comercial é obrigatória somente para empresários que não atuam no ramo rural.

B

Todos os empresários e empreendedores individuais precisam se inscrever perante a Junta Comercial.

C

A inscrição perante a Junta Comercial não tem efeito legal para empresários rurais.

D

Empresários rurais precisam se inscrever perante a Receita Federal e não perante a Junta Comercial.

E

A inscrição perante a Junta Comercial é facultativa para empresários rurais e sociedades que exercem atividade própria de empresário rural.

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U

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