Questão de Direito do Trabalho
As Normas Regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são obrigatórias pelas empresas privadas e públicas, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, também devem ser seguidas pelos órgãos públicos da administração direta e indireta e pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário.
Dessa maneira, em uma fábrica, os locais como a usinagem, a pintura e a expedição serão considerados como:
A
empresas, pois fazem parte da organização como um todo.
B
frentes de trabalho, pois são áreas fixas e não temporárias.
C
estabelecimentos, pois são unidades que se localizam em um mesmo local.
D
setores de serviço desde que funcionem no mesmo local.
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