Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
O Direito Público é estruturado em princípios que norteiam a atuação e estrutura do Estado, assim como a sua relação com os indivíduos. Dentre os princípios que orientam este ramo do Direito, NÃO se pode considerar:
A
Autonomia da vontade.
B
Submissão do Estado à ordem jurídica.
C
Igualdade dos particulares perante o Estado.
D
Publicidade.
E
Igualdade das pessoas políticas.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!