Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O princípio da autonomia da vontade, no Código Civil, encontra limites na:
A
Conduta moral das partes.
B
Liberdade das partes em pactuar qualquer condição, desde que não viole a lei, a ordem pública e os bons costumes.
C
Capacidade econômica das partes.
D
Disposição das partes em alterar o conteúdo do contrato sem qualquer restrição.
E
Interpretação subjetiva dos tribunais.
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