estabelecedora das situações em que as empresas deverão solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.

estabelecedora das situações em que as empresas deverão solicitar ao Ministério da Saúde a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.

estabelecedora das situações em que as empresas deverão solicitar ao Ministério do Meio Ambiente a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.

estabelecedora das situações em que as empresas deverão solicitar ao Ministério da Agricultura a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.

estabelecedora das situações em que os funcionários deverão solicitar ao Ministério do Trabalho e Ensino – MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.