Questão de Filosofia do Direito
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, ao tratar dos critérios de valoração da norma jurídica, fala de três critérios possíveis: justiça, validade e eficácia. Com relação ao critério da eficácia na obra em referência, assinale a afirmativa correta.
A
O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas jurídicas, que é o terreno dos comportamentos efetivos dos homens que vivem em sociedade...
B
A eficácia é o critério mais importante para a valoração da norma jurídica, pois é o que garante sua aplicação prática.
C
A eficácia da norma jurídica está relacionada apenas à sua validade formal, independentemente de sua aplicação concreta.
D
A eficácia da norma jurídica é determinada exclusivamente pela justiça de seu conteúdo.
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