Questão de Direito Tributário
Analise as afirmativas:
- A justiça fiscal somente será alcançada quando aqueles que estejam obrigados a contribuir tenham efetivamente capacidade para tal, e quando os detentores de maior capacidade econômica contribuam de acordo com esta capacidade.
- Em países que alcançaram melhores índices de desenvolvimento econômico e social – os nórdicos, principalmente – a propriedade representa o principal fator de escolha daqueles que suportarão o ônus fiscal.
- Embora seja fruto da renda acumulada – e, portanto, já objeto de anterior tributação –, ser proprietário de bens e direitos representa economicamente uma manifestação de riqueza.
- O mínimo existencial pode ser definido como o valor necessário para que uma família média possa prover seu sustento, mediante o atendimento de necessidades básicas, tais como alimentação, moradia, vestuário, transporte, lazer etc.
- Um sistema tributário que queira estar subordinado ao princípio da dignidade humana haverá de estabelecer limites satisfatórios de isenção fiscal em relação à renda e em relação ao patrimônio.
A
V-V-V-V-V
B
V-F-V-V-V
C
V-F-F-V-V
D
V-V-V-F-F
E
F-V-F-V-F
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