Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Considere as seguintes proposições:
- A doação é classificada como contrato unilateral, gratuito, consensual e, em regra, solene.
- É do comodante a obrigação de conservar a coisa objeto do comodato, pelo que, deve arcar com as despesas de conservação necessárias ao uso e gozo da coisa.
- Possível é ao mandatário testar em nome do mandante.
- Nos contratos onerosos ou gratuitos, o alienante responde pela evicção. Essa responsabilidade depende de cláusula expressa, na qual as partes podem convencionar, ainda, o seu reforço ou diminuição, sendo que, no caso de evicção parcial, não sendo esta considerável, o alienante pode escolher entre a rescisão contratual e a retenção da coisa com a restituição proporcional do preço.
Qual(is) proposição(ões) está(ão) correta(s)?
A
somente as proposições II e III são corretas
B
somente as proposições I, III e IV são corretas
C
somente as proposições I, II e III são corretas
D
somente as proposições II, III e IV são corretas
E
somente as proposições I e IV são corretas
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