Questão de Ciência das Finanças Públicas
Tributo “é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. O Sistema Tributário Nacional identifica como tributos:
A
impostos, confiscos e débitos de tesouraria.
B
impostos, empréstimos e créditos por antecipação de receita.
C
impostos, taxas, contribuições (de melhoria e especiais) e empréstimos compulsórios.
D
taxas, multas e empréstimos compulsórios.
E
reparações de guerra, confisco e multas.
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