No Brasil, os afastamentos dos trabalhadores por acidentes de trabalho, incluindo os óbitos decorrentes deles, tiveram uma considerável redução, porém eles ainda estão longe de atingir um bom patamar no campo da prevenção. Pode-se afirmar que tais reduções estão associadas à promulgação da seguinte legislação de segurança e saúde do trabalhador: