Questão de Direito Tributário
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
A
o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
B
operações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados.
C
operações de exportação de produtos semielaborados.
D
operações que destinem energia elétrica a outros estados.
E
o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.
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