Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

O contrato de licenciamento de propriedade intelectual é:

A

Um acordo pelo qual o titular concede a outra parte o direito de explorar sua obra ou criação por tempo determinado, sem transferir a titularidade

B

Um contrato de compra e venda da propriedade intelectual, transferindo a titularidade de um bem

C

Um acordo informal, que não exige registro ou formalização para ser válido

D

Um contrato que só pode ser realizado entre empresas de grande porte, não sendo aplicável a pessoas físicas

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U

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