José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais
e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a
petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si,
razão pela qual a indeferiu, com fundamento na inépcia.
Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o
recurso que José deverá interpor.
A
Agravo de Instrumento, inexistindo previsão legal de
retratação por parte do magistrado.
B
Apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias,
retratar-se do pronunciamento que indeferiu a petição
inicial.
C
Apelação, sendo os autos diretamente remetidos ao
Tribunal de Justiça após a citação de Pedro para a
apresentação de contrarrazões.
D
Apelação, sendo que o recurso será diretamente remetido
ao Tribunal de Justiça, sem a necessidade de citação do réu
para apresentação de contrarrazões.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00