Questão de Direito do Trabalho
Observe as seguintes assertivas:
I – O pagamento do 13º salário ocorrerá durante todos os anos, sendo que a primeira parcela ocorrerá entre os meses de fevereiro e novembro, enquanto a segunda parcela ocorrerá até o dia 20 do mês de dezembro.
II – O valor do Décimo Terceiro Salário equivale a 1/10 (um décimo) da remuneração a ser paga no mês de dezembro, por mês de trabalho naquele ano correspondente.
III – A apuração do cálculo do Décimo Terceiro Salário leva em consideração as Faltas não Justificadas. Isso significa dizer que naquele mês fracionado, será preciso certificar se o funcionário trabalhou por, pelo menos, 15 dias.
A
Apenas a assertiva III está correta.
B
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
E
Apenas a assertiva I está correta.
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