Questão de Política Educacional
A sociedade e o Poder Público têm responsabilidade pelo desenvolvimento integral e pelo bem-estar das crianças desde seu nascimento, seja acolhendo-as em instituições de educação infantil, seja desenvolvendo iniciativas de apoio as suas famílias. Essa responsabilidade deve ser compartilhada entre as três esferas da Federação. Nesse contexto, o que cabe aos municípios?
A
No exercício de suas funções supletivo e redistributiva – prestar o necessário apoio técnico e financeiro para assegurar atendimento com qualidade a todas as crianças brasileiras.
B
No exercício de sua função paralela, assegurar a educação superior já na infância.
C
No exercício de sua função, assegurar apenas a educação profissional ou técnica, bem como a educação especial.
D
No exercício de sua função própria – oferecer o atendimento educacional às crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
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