Questão de Filosofia do Direito

A respeito da distinção entre princípios e regras, a afirmativa INCORRETA é

A
As regras são normas imediatamente descritivas, primariamente retrospectivas e com pretensão de decidibilidade e abrangência.
B
Para aplicação das regras, exige-se a avaliação de correspondência entre a construção conceitual da descrição normativa e a construção conceitual dos fatos.
C
Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com pretensão de complementaridade e de parcialidade, e a sua aplicação demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta tida como necessária a essa promoção.
D
Dos vários critérios de diferenciação dos princípios das regras, é correto afirmar que as regras podem ser dissociadas dos princípios quanto ao modo como descrevem o comportamento.
E
Para o jurista Humberto Ávila, a distinção entre princípios e regras não possui nenhuma finalidade, uma vez que as tentativas de diferenciação procuram aliviar o ônus de argumentação que recaiu sobre o aplicador do Direito.

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U

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